Tributação para provedores de internet: qual é o segredo?

A tributação para provedores de internet é um assunto que ganha cada vez mais espaço à medida que o mercado cresce. Isso se deve à busca por mais opções em sua gestão, buscando mais opções para diminuir custos e abrir orçamentos. Com quase 10.000 provedores em 2020, o crescimento da competição provocado principalmente pela maior penetração das grandes operadoras, tornou essa busca ainda mais acirrada. Neste cenário, é praticamente impossível buscar soluções ao aumentar preços ou diminuir produtos. É preciso ser criativo, buscando soluções que otimizem seus processos e sejam parte integrante da sua estratégia gerencial.

A tributação para provedores e os SVAs

No caso das ISPs, os serviços de valor agregado são um dos principais recursos procurados quando o assunto é tributação para provedores de internet. Resumidamente, é possível pagar menos impostos agregando certos serviços. Dessa forma, perante a lei, eles são considerados como serviços, devendo ser pagos como ISS ao invés ICMS. Ao estar sujeitos a uma tarifação diferente, alíquotas menores são aplicadas e um serviço de valor é revertido ao cliente. Atualmente, as empresas permitem moldar pacotes inteiros integrando esses serviços, oferecendo uma série de opções para serem integrados no provedor.

A polêmica envolvendo os SVAs.

Contudo, conforme essa estratégia foi crescendo no ramo de telecomunicações, houve uma resposta das legislações estaduais. De acordo com a legislação vigente, o único produto ofertado pelas ISPs, nesse caso, seria a própria conexão. Entretanto, cada vez mais tem ocorrido a disputa sobre alíquotas e validade dessa estratégia. É importante ressaltar que essas mudanças são estratégicas e totalmente previstas pela lei. Mas, atualmente, pontos como a localidade da sede da ISP e a análise das estratégias tem tornado essa opção menos abrangente, precisando ser analisada com cuidado.

Será que os SVAs são uma solução na tributação para provedores de internet?

O principal objetivo da tarifação pelo ISS é garantir um pagamento mais justo de impostos e favorecer o consumidor. Por isso, a empresa precisa analisar meticulosamente, junto aos seus representantes legais e consultores, se essa estratégia é produtiva para a empresa. Detalhar a tributação nesses dois cenários, ter um perfil claro do seu cliente e analisar as alíquotas em seu cenário e a reversão do custo para seu público são alguns dos pontos essenciais para validar essa estratégia. Entretanto, é precipitado dizer que o tempo da solução trazida pelos SVAs já passou. Inclusive, existem cada vez mais empresas fora do ramo de telecomunicações se aproveitando dos benefícios trazidos pelos produtos digitais. Apesar de não possuírem as mesmas vantagens tributárias, empresas estão agregando os SVAs em seus combos de produtos, visando a fidelização do cliente, a ampliação do seu leque de ofertas e convertendo numa fonte de novas rendas. Ou seja, ao ser usados apenas como abatedores de tributação, os SVAs podem desapontar bastante as ISPs. Mas quando considerados dentro de uma estratégia abrangente, concisa e direcionada, trazem ainda mais benefícios de uma maneira perfeitamente legal e favorável ao seu consumidor.