O maior desafio para empresas de pequeno e médio porte, como os provedores de internet, é sobreviver as mudanças fiscais. O planejamento tributário para ISPs pode ser uma das melhores alternativas. Atualmente, o Brasil é um dos países com
carga tributária mais pesada, principalmente para pessoas jurídicas. Em alguns casos, eles podem representar quase
2/3 da lucratividade dessas operações, segundo um levantamento da
IBPT.
Mas o que é o planejamento tributário? Em primeiro lugar, ele não constitui, em nenhum momento, em medidas ilegais que remetam a sonegação de impostos. O planejamento tributário é a
organização do pagamento integral dos impostos, aproveitando exceções e incentivos oferecidos pela própria lei. Ele também é conhecido como
elisão de impostos.
Dessa forma, é possível elaborar uma estratégia que permita o pagamento de impostos de uma forma que onere menos o seu lucro. Dentre essas estratégias, estão pontos como
incentivos fiscais,
regimes de tributação,
planejamento estratégico de pagamentos e
releituras legais de regulamentos.
As 5 Dicas de Planejamento Tributário para ISPs
Dica Número 1 – Informe-se
O primeiro passo é realmente aprofundar-se na situação atual da sua empresa e em como você tem pago seus impostos. Dessa forma, além de encontrar novas opções particulares ao seu caso, você pode identificar problemas. Assim, é possível recorrer á programas do governo que regularizam impostos atrasados, algo que não é incomum para empresas, principalmente em seu início.
Dica Número 2 – Terceirize
Munido com essas informações, resista a tentação de construir uma estratégia sozinho. Existem uma infinidade de leis e regulamentos que possuem estratégias ou exceções que podem ter consequências na sua estratégia. Encontre um escritório de contabilidade de confiança e compartilhe suas impressões, ideias e objetivos. Eles serão os responsáveis por te colocar no caminho certo.
Dica Número 3 – Não abuse de mecanismos
Ao conhecê-los melhor, resista a tentação de abusar de mecanismos legais. Existem diversas brechas na lei que podem te poupar muito. Contudo, por mais legais que sejam, são mal vistas quando usadas em excesso e podem também te causar sérios problemas se não manuseadas com cuidado. Opte por conversar sobre os principais mecanismos com seu contador e escolher estrategicamente os que são mais convenientes.
Dica Número 4 – Considere trocar o pro-labore pela retirada dos lucros.
O pro-labore, em poucas palavras, é o “salário” do acionista principal da empresa. O problema é que nele são pagos IRPF e INSS. Contudo, é possível que o acionista retire seu lucro diretamente dos dividendos. Assim, é possível retirar o mesmo valor, mas onerando menos a empresa por um procedimento totalmente legal.
Dica Número 5 – Os SVAs
A última dica refere-se ao uso dos SVAs (Serviço de Valor Agregado).
Como você sabe, dentro de sua carga tributária o imposto mais representativo é o ICMS, impactando diretamente em seus resultados.
Quando um provedor presta um serviço complementar, ao valor referente ao SVA incide-se o ISS, que chega a ser até 5 vezes menor que o ICMS, dependendo de seu estado e município. Isso acontece porque o SVA é caracterizado exclusivamente como prestação de serviços.
Assim, os SVAs são uma alternativa viável reduzir custos e aumentar de forma significativa seus resultados. Pesquise mais sobre eles!
No final, apesar de toda complexidade tributária que temos que lidar e o grande peso nos resultados de sua empresa, os impostos não precisam trabalhar contra você. É preciso um pouco de conhecimento, paciência e muita estratégia. Contudo, você logo pode encontrar uma eficiente de fazer sua empresa não só sobreviver, mas prosperar.
